ATA DA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO ANO DE 2011 DO FÓRUM DE CULTURA DE CAMPINAS
Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de 2011, no Museu da Imagem e do Som – MIS, localizado no Palácio dos Azulejos - Rua Regente Feijó, 859 - Centro - Campinas (SP) realizou-se a 1ª Assembléia Geral Ordinária do ano de 2011 do Fórum de Cultura de Campinas, com início às 10h20 em segunda chamada.
A Presidente Maria Inês Pinto Saba deu inicio aos trabalhos, agradecendo à coordenação da equipe de funcionários do MIS por ceder e adequar o espaço para a realização da reunião. Agradecendo a presença, passou a palavra ao Diretor Municipal de Cultura Sr. Gabriel Rapassi, que fez uma breve fala sobre a situação atual da Cultura em Campinas e como a Secretaria Municipal de Cultura de Campinas pretende manter um diálogo bastante próximo e aberto com a comunidade artística e cultural da cidade.
Falou de sua atuação junto o Fórum de Cultura desde 2005 e da preocupação com o Patrimônio Artístico e Cultural, sua salvaguarda, os Fundos de Incentivo à Cultura, Editais e demais demandas da sociedade civil. O Diretor de Cultura aproveitando o ensejo justificou a ausência, neste início de trabalhos, da Secretaria de Cultura, Sra. Renata Alves Sunega, que por estar em outro evento, mas chegaria logo mais á assembléia. A Sra. Maria Inês procedeu então a uma breve explanação sobre o Fórum de Cultura, citando a eleição da diretoria executiva ocorrida na última Assembléia do mês de Dezembro de 2010.
Citando que o quadro com os três cargos iniciais permanecera o mesmo, ou seja, Presidente Maria Inês Teixeira Pinto Saba; Vice Presidente Roberta Maria Vieira Mascaranhas Amaral; 1º Secretário João Luiz Portolan Galvão Minnicelli; seguidos de 2ª Secretaria Ingrid Dias Torres; Relatora Maria de Lourdes G. Rosa; Suplente Ana Cristina Ribeiro Silva e Suplente Walquíria Sonatti. Esclareceu ainda que a Executiva do Fórum tem desenvolvido um trabalho em conjunto, independente do cargo ou função e que o membro expõe suas idéias que são sempre compartilhadas e as decisões são sempre de todos. Enfim que é uma equipe coesa e bem entrosada visando as demandas e metas do Fórum. Salientando ainda que o Fórum é composto por pessoas da sociedade civil e apartidário.
A seguir iniciou com o primeiro item da pauta - Plano Municipal de Cultura, que vem sendo elaborado por meio das reuniões entre a Executiva do Fórum de Cultura e os presentes às várias Assembléias que foram realizadas nas Macro regiões de Campinas durante o ano de 2010, além de consulta pública por meio eletrônico e resultados obtidos junto às Câmaras Temáticas desde 2005; Grupos de trabalho nas gestões de 2008/2009 e 2010; consultas aos Planos Municipais anteriores e propostos; Plano Nacional de Cultura e outros recursos utilizados junto à população da cidade de Campinas. Esclareceu que a reunião tem o objetivo de ratificar os estudos e soluções referentes ao Plano Municipal de Cultura já elaborada junto à população. Continuando a Sra. Presidente mencionou o segundo item de pauta, a eleição e indicação de representantes do Fórum para o Conselho Municipal de Cultura, e que o Fórum garante à Sociedade Civil a maioria dos assentos, sendo Campinas destaque como uma das poucas cidades a ter na estrutura do Conselho de Cultura essa particularidade.
Explicou as atribuições do cargo de Conselheiro e esclareceu que a eleição seria logo após a discussão sobre os itens do Ante Projeto Plano Municipal de Cultura. Passou-se a leitura dos itens do tópico II Patrimônio Material e Imaterial. Os presentes fizeram várias sugestões de alterações e inclusões no texto, que foram discutidas, avaliadas e finalizadas pela plenária. Em destaque O Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, representante do Observatório Municipal, que fez referências as atuações do Condepac, na análise de tombamentos de edificações históricas na cidade de Campinas. Citando ainda que bens imateriais também podem ser tombados como patrimônio; citando como exemplo as manifestações de culturas populares e artísticas. Sugerindo uma ação política pautada em Lei, e incrementada com opiniões e ações civis. Ponderou que a sociedade civil tem colaborado com o Condepac no sentido de indicação de bens materiais ainda não tombados, e que poderia ter a mesma posição em relação aos bens imateriais. Proferiu ainda explicações sobre a sistemática utilizada para o tombamento e explanação sobre a composição do Condepac e a preocupação do Conselho quanto à herança arquitetônica par as futuras gerações.
O Sr. Mário Gravem Borges, lamentando o estado precário em que se encontram os bens patrimoniais históricos tombados na cidade, salientando que são poucos e mal cuidados. A pedido da Executiva do Fórum, o mesmo se comprometeu a enviar texto sobre o assunto. Pedindo licença aos presentes, a Sra. Presidente procedeu à apresentação oficial da Secretaria Municipal de Cultura de Campinas, Sra. Renata Alves Sunega, que chegara à reunião, no momento. A Sra. Secretaria fez uma breve apresentação de seu cargo, e esclareceu que a Secretaria deseja um contato e diálogo direto com a comunidade artística e cultural e para tanto está montando agenda para atender artistas, produtores e enfim toda a comunidade envolvida com a cultura na cidade.
E que realizará um trabalho junto à iniciativa privada para ampliar as verbas para investimentos em projetos e oficinas. A meta é construir uma agenda para 2011 e 2012, pautada na produção local. Salientando que a agenda da Secretaria está aberta ao público ligado ao segmento cultural e artístico da cidade, para os próximos projetos. Agradecendo a presença de todos e a recepção, mencionou o comprometimento da equipe da Secretaria, apresentando o Sr. Gabriel Rapassi – Diretor de Cultura, e a Sra. Walquiria Sonatti – Diretora Administrativa, presentes à reunião. O Sr. Ali El-Khatib, deu as boas vindas à nova equipe da Secretaria Municipal de Cultura e citou o compromisso do Fórum em colocar em prática as reivindicações da comunidade cultural e artística. E enaltecendo a atuação do Fórum, parabenizou os trabalhos desenvolvidos pela sua última Diretoria Executiva. A Sra. Walquiria Sonatti, salientou a importância dos blocos de carnaval de rua de Campinas, solicitando serem elas incluídas como verdadeiras manifestações populares, e não só as escolas de samba, no Plano de Cultura, no item de Edital para fomento a Cultura Popular e Folclore, o que toda a plenária acatou.
O Sr. Orlando Rodrigues Ferreira sugeriu que seja efetuado um inventário sobre todas as manifestações populares e festas tradicionais no município, para posteriormente proceder ao processo de tombamentos dos bens imateriais, como já mencionado anteriormente, sendo utilizado para tanto uma cooperação entre as secretarias envolvidas no contexto da cultura. A Sra. Isabel Machado e a Sra. Roberta Amaral falaram sobre a importância da acessibilidade arquitetônica de comunicação verbal e visual (áudio descrição para deficientes visuais e Libras para deficientes auditivos) em todos os equipamentos públicos e privados, garantido o acesso amplo das pessoas com deficiência, e sugeriram mudanças e acréscimos ao texto respectivo. A Sra. Maria de Lourdes G. Rosa – Penélope - mencionou a importância de oficinas culturais com acessos amplos, não havendo assim a necessidade de se ter oficinas culturais específicas para as pessoas com deficiência. O que a Sra. Roberta esclareceu que não há realmente a necessidade de serem oficinas específicas, já que a acessibilidade beneficia todos que as freqüentam de modo geral, sejam quais forem as suas especificidades, e que as pessoas devem todas usufruir de um mesmo espaço.
O Sr. Wilson Aparecido falou sobre a importância dos blocos de carnaval, especificamente “Nem Sangue Nem Areia”, e de como iniciaram o a manifestação popular do carnaval em Campinas, de como foram os precursores das escolas de samba e da importância de preservá-los e apoiá-los para que permaneçam representando a cultura popular desse segmento. A Sra. Presidente releu os títulos do item II que foi analisado do Ante projeto, constatando não haver mais modificações e como o horário estipulado para ao primeiro item da pauta estava finalizado, sugeriu que fossem encaminhadas outras sugestões de acréscimos ou alterações ou até mesmo considerações sobre os outros itens que faltam para o Fórum, via correio eletrônico até dia 15.02.2011, que serão enviadas aos contatos do Fórum antes da próxima Assembléia, para apreciação dos interessados. O item II será então ratificado na próxima assembléia, em fevereiro.
A Sra. Presidente procedeu ao 2º item da pauta: eleição e indicação dos representantes do Fórum no Conselho Municipal de Cultura. Após uma breve explanação sobre as atribuições do cargo, foi feita a consulta aos presentes quanto à disposição pessoal para o cargo. Foram indicadas quatro pessoas físicas por entidades privadas e após aprovação da plenária: Dr. Vicente de Paulo Montero, Ana Cristina Ribeiro Silva, Celso Augusto Palermo, Mário Gravem Borges e como suplente Sr. Wilson Martins. Após serem eleitos por aclamação pela plenária, foram indicados como Conselheiros representantes da sociedade civil, por meio do Fórum de Cultura de Campinas. Nada mais havendo, Sra. Presidente Maria Inês Teixeira Pinto Saba, agradecendo a presença de todos e as várias considerações e manifestações de apoio ao Fórum recebidas, deu por encerrada a reunião e eu Roberta Mª Vieira Mascaranhas Amaral, vice presidente, secretariei e lavrei essa Ata que deverá ser lida e aprovada por todos que assinaram a lista de presença, em próxima Assembléia. Campinas, 22 de janeiro de 2011.
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Maria Inês Teixeira Pinto Saba Roberta Mª Vieira Mascaranhas Amaral
Presidente Vice Presidente
DE DIETA
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